sábado, 9 de maio de 2015

DENÚNCIA: PERFIL FAZ APOLOGIA AO FASCISMO NO FACEBOOK

DENÚNCIA: PERFIL FAZ APOLOGIA AO FASCISMO NO FACEBOOK
#Denúncia Esta conta do Facebook faz apologia ao #Fascismo

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)